Isenção de IPI para o corretor

“O Brasil é maior que a crise.” Esse foi um dos principais focos da live com o Deputado Federal Gilberto Nascimento, transmitida pelo CRECISP, no dia 29 de março. Acompanhada por profissionais do mercado imobiliário de todo o País, a apresentação do parlamentar teve como objetivo detalhar a tramitação do Projeto de Lei 4935/20, de sua autoria, visando a isenção de IPI para a aquisição de automóveis por corretores de imóveis.

Demonstrando grande conhecimento da realidade econômica do País, o deputado iniciou a live falando sobre os impactos da pandemia e destacando a alta produção tecnológica, combinada à agricultura de primeiro mundo e à imensa solidariedade do povo brasileiro. “Mesmo nesse momento tão peculiar e difícil para o mundo, o Brasil sempre encontra caminhos alternativos para vencer a crise”, comentou.

Na sequência, Nascimento fez um relato sobre as principais ações do governo no segmento da habitação, ressaltando que a conquista da casa própria, em especial pelas famílias de baixa renda, está na lista de prioridades dos parlamentares federais. “O trabalho de forma remota trouxe uma maior participação dos deputados nas discussões do Congresso. Com isso, aumentou também a preocupação com a aprovação de medidas que facilitem o financiamento habitacional, como a redução dos juros e a melhoria no atendimento por parte da CAIXA.”

O deputado explicou que a comercialização de imóveis gera um grande retorno tributário aos cofres do governo e, por essa razão, há que se ter projetos que beneficiem aqueles que têm papel de destaque nesse segmento. “É o caso dos corretores de imóveis. O trabalho deles é fundamental para fazer girar a roda da economia do País. Dessa forma, eles precisam garantir os instrumentos de trabalho que lhes permitam atender melhor a sociedade”, comentou Nascimento para justificar o pleito pela isenção de IPI na compra de carros.

O deputado enfatizou a importância da mobilização dos profissionais junto aos parlamentares de seus estados, para que a tramitação do Projeto de Lei se dê de maneira rápida e favorável à categoria. “O PL não tem o propósito de criar uma diferenciação, mas sim de reconhecer a atividade como essencial.”

A live do deputado incluiu, ainda, a questão do imposto de renda sobre o patrimônio imobiliário, defendendo uma revisão na carga tributária que possa favorecer os contribuintes, o governo e, consequentemente, os profissionais atuantes nesse mercado. “Há um projeto no Senado e, caso seja aprovado, traz uma expectativa de arrecadação ao governo de R$ 60 bilhões.”

O presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto, concordou com o deputado quanto à mobilização das lideranças do setor para que a isenção de IPI, finalmente, se torne realidade aos profissionais. “É importante que todos estejam com essa grande responsabilidade.”

O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva, ressaltou que o PL poderia considerar, ainda, o reconhecimento dos corretores de imóveis como avaliadores imobiliários, com base em decisões já garantidas pela Justiça em favor desses profissionais.

Os conselheiros federais Aires Matos e Sérgio Sobral também se manifestaram favoráveis ao projeto para a isenção de IPI, ressaltando que esse é um dos maiores sonhos dos corretores de imóveis. “Agradecemos ao deputado por ter levantado essa bandeira conosco.”