Conselhos Federais discutem mutirões conciliatórios

No último dia 29, presidentes de diversos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater questões comuns à dinâmica administrativa das entidades. Dentre os temas em pauta, as autarquias formalizaram a intenção de promover mutirões de conciliação junto aos Tribunais Federais com o objetivo de solucionar, de maneira mais célere, as ações de execução fiscal existentes atualmente. A reunião, realizada através de videoconferência, ouviu opiniões dos magistrados dos Tribunais Federais, do coordenador do Fórum de Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana Neto, do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro, bem como de integrantes de Conselhos Regionais e do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Hoje, há cerca de 540 mil ações envolvendo conselhos de fiscalização e a proposta visa desafogar o Judiciário e, ainda, apaziguar a situação dos profissionais junto às entidades. Para Viana Neto, também presidente do CRECISP, as perspectivas são as melhores possíveis. "Tenho convicção de que, por conta do apoio do CNJ, haverá uma disposição maior dos Conselhos em aderir aos mutirões que, efetivamente, serão excelentes ferramentas para otimizar os trabalhos das autarquias." O próximo passo será a reunião entre os Conselhos Federais e seus Regionais para que se faça um levantamento de todos os processos de conciliação de cada localidade, e um acompanhamento periódico desse trabalho.