Erros em contratos imobiliários podem comprometer honorários

No dia 9 de setembro, o advogado Durval Salge Jr. participou de mais uma palestra promovida pelo CRECISP, desta vez com o tema “Erros Invisíveis em Contratos Imobiliários que Podem Custar o Honorário”. Em apresentação online, o especialista chamou a atenção dos corretores de imóveis para falhas aparentemente pequenas que podem gerar conflitos e prejuízos durante uma negociação.

Entre os principais pontos abordados esteve o contrato verbal de corretagem imobiliária. Segundo Salge Jr., embora a jurisprudência reconheça a validade desse tipo de contratação, a ausência de um documento escrito pode dificultar a comprovação dos direitos das partes. “O direito protege o contrato verbal de corretagem, essa é a realidade, mas vai depender de provas testemunhais, uma palavra contra a outra”, explicou.

Para o advogado, a formalização do contrato de corretagem é uma das principais formas de proteger o trabalho do profissional. O documento deve estabelecer claramente direitos, obrigações e condições da negociação. “No contrato escrito de corretagem imobiliária, você vai ter o maior respaldo jurídico”, afirmou.

Salge Jr. também destacou os cuidados necessários nos contratos de exclusividade. Para ele, um dos erros que podem passar despercebidos é estabelecer a exclusividade sem determinar o período de vigência. “Esse contrato de exclusividade tem que necessariamente trazer qual o período de tempo que vai pairar essa exclusividade”, ressaltou.

Outro ponto discutido foi a realização de parcerias entre corretores de imóveis. De acordo com o especialista, cláusulas imprecisas podem gerar divergências sobre a participação de cada profissional e resultar em disputas judiciais. “Cláusulas mal redigidas são pontos mal esclarecidos”, observou.

A palestra também abordou contratos de compra e venda e de locação, destacando a importância da análise cuidadosa de cada documento. Para Durval Salge Jr., identificar previamente essas falhas é fundamental para reduzir riscos jurídicos e preservar os direitos do corretor de imóveis, especialmente em relação ao recebimento de seus honorários.