Palestrante fala sobre Plano Diretor e Lei de Parcelamento

O arquiteto Paulo Scheuer marcou presença na Quarta Nobre, realizada na sede do CRECISP, no dia 22 de agosto, e explicou aos corretores de imóveis as principais diretrizes e definições estabelecidas pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo e pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), conhecida como “zoneamento”.

Segundo o palestrante, o objetivo foi destacar a nova legislação da política urbana de São Paulo, atualizada nos últimos anos, começando pelo Plano Diretor estratégico, depois, pela Lei de Zoneamento e, mais recentemente, o Código de Obras.

“Recomendo que consultem todas as legislações e, além disso, façam um levantamento na própria Prefeitura. O crescimento populacional São Paulo já não é o mesmo! Uma pesquisa realizada pela Fundação Seade indica que, até 2050, a cidade vai receber, aproximadamente, mais um milhão de habitantes. Isso, ao longo do tempo, implica que a cidade vai continuar se desenvolvendo, crescendo e é importante ter esses dados, porque são indicadores da produção imobiliária. Tivemos um período conhecido como boom imobiliário, principalmente em São Paulo, depois ocorreu uma descendência, isso não quer dizer que cidade parou de crescer, mas é fundamental esse conjunto de regramentos do município.”

O palestrante explicou que, só por meio do mapa, é possível verificar que, quanto mais distante do chamado centro expandido, maior a densidade e ocupações em São Paulo, também conhecidas por assentamentos. As principais estratégias do Plano Diretor indicam para onde a cidade deve crescer e de forma equilibrada.

“É importante levar transporte, infraestrutura urbana para as áreas mais distantes ou tentar distribuir o emprego, a renda, enfim, implantar um equilíbrio social no local, no centro habitacional e econômico.”

“Basicamente, a política urbana enfrenta esses desequilíbrios e o Plano Diretor serve para que o município faça com que o território urbano cumpra a sua função social.”