A passos lentos. Esse é o ritmo do Minha Casa, Minha Vida. Lançado em abril de 2009, o programa já está quase com três anos e meio e, no entanto, ainda se pode ouvir o esquentar dos motores, como se a engrenagem habitacional do governo estivesse apenas começando a funcionar. Embora especialistas em PAC discordem, a lacuna a ser preenchida pelo MCMV, especialmente com relação à parcela da população de ganha até R$ 1.600,00, ainda é bastante grande. De acordo com os números apresentados pelo Ministério das Cidades, do total de 1 milhão de unidades que foi contratado na primeira fase do MCMV, quase 50% ainda não foram entregues. Isso significa que mais de 400 mil famílias poderiam estar morando em suas novas casas, mas não estão. Para a classe menos favorecida, a situação piora ainda mais. No que diz respeito à primeira fase do programa, das mais de 480 mil casas destinadas a quem ganha até R$ 1.600,00, somente 208 mil já estão ocupadas e cumprindo sua verdadeira função social. Segundo o próprio governo, em seus vários pronunciamentos, o sucesso do MCMV depende da construção de moradias em áreas dotadas de infraestrutura, centros comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte. Como se tem visto, esse cenário é praticamente impossível nas grandes cidades. Para conseguirem produzir imóveis destinados à primeira faixa de renda do programa, as construtoras não dispõem de terrenos a preços acessíveis. E quando dispõem, os mesmos estão localizados em áreas muito distantes dos centros, onde a infraestrutura ainda não chegou. Além disso, as construtoras também alegam que a tabela de preços do Governo está desalinhada com a realidade do mercado, e assim, não é possível produzir uma casa em São Paulo ao preço médio de R$ 65 mil, por exemplo. Em resumo, a caminhada do Programa permanece lenta, mesmo com os especialistas destacando o MCMV como um dos principais avanços no balanço do PAC. A questão não é determinar se há ou não pontos de grande relevância, mas sim de dar continuidade a um bom programa habitacional, que tem tudo para decolar, caso se façam alguns ajustes em seu plano de vôo. Um deles, por exemplo, trata de estender aos imóveis usados os mesmo benefícios concedidos aos novos. Em outras ocasiões, já fizemos um grande detalhamento a respeito das vantagens dessa inclusão para a sociedade e para a economia que, por si só, justificariam a medida. No entanto, tal expediente é mais que urgente frente ao atraso na entrega dos imóveis novos já contratados através do programa. Os imóveis usados podem, se não solucionar, ao menos minimizar o déficit habitacional prontamente. Já estão lá, nos bairros, incrustados em ruas e avenidas, rodeados pela infraestrutura necessária ao bem-estar da população. Transformá-los de vagos em habitados é apenas uma questão de virar a chave e abrir a porta. Quem não tem casa, não pode esperar mais. O contraponto para a motivação econômica do Minha Casa Minha Vida está no olhar dos integrantes dessas famílias, ansiosos por ter um lugar para voltar ao final da jornada de trabalho. Faltam lares na vida desses brasileiros. Manter o MCMV limitado apenas aos imóveis novos é segregar, tirar a chance, excluir a parcela mais carente da sociedade da possibilidade de um lar, uma abrigo, uma proteção. O tempo está passando. O alerta está dado. Cabe às autoridades, agora, caminhar a passos largos na direção do que é melhor para todos. José Augusto Viana Neto, presidente do CRECISP
