Déficit habitacional: entidades e movimentos sociais buscam solução para o problema

Os números já foram maiores, mais ainda assustam. Segundo dados do último Censo do IBGE, faltam 5,8 milhões de domicílios para as famílias brasileiras. Embora a moradia seja um direito constitucional, esse contingente de pessoas sem um lar contradiz a premissa básica da nossa dignidade. Por outro lado, os esforços do governo em estimular o setor produtivo e, simultaneamente, atender a essa parcela da população esbarram em uma série de entraves, especialmente quando o cenário são as grandes metrópoles, como São Paulo. Não há terrenos vagos que se destinem à produção de moradias populares, haja vista o preço do metro quadrado que vem sendo praticado. Com isso, programas como o Minha Casa, Minha Vida, que dependem fundamentalmente da construção de novas unidades para garantir seu sucesso, deixam de lado a parcela mais carente da população, e que é a mais dependente dos subsídios do governo para a obtenção da casa própria. Para discutir essa questão muitos segmentos da sociedade vem unindo esforços, com vistas a apresentar projetos efetivos para a erradicação do problema habitacional do País. Exemplo disso é o seminário que será realizado no próximo dia 18, em São Paulo, sobre o tema: ``Inclusão e Melhoria dos Imóveis Existentes no Programa Minha Casa Minha Vida``. Organizado pelo CRECISP em parceria com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de SP, Federação Nacional dos Engenheiros, Central de Movimentos Populares, União Nacional por Moradia Popular, Clube da Reforma, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Confederação Nacional das Associações de Moradores, o evento ainda conta com o apoio do Sindicato dos Arquitetos no Estado de SP e da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. ``Estamos todos engajados em discutir a viabilidade da inclusão dos imóveis usados nos benefícios já oferecidos pelo Minha Casa Minha Vida às novas unidades``, explicou o presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto, que será um dos moderadores dos debates. Viana comentou que o seminário pretende reunir representantes dos governos federal, estadual e municipal para que tomem conhecimento dos argumentos e discutam como viabilizar esse projeto. ``Nossa intenção é promover um amplo debate com as autoridades, elencar as dificuldades e buscar saídas efetivas para a minimização do déficit habitacional, especialmente no que tange às classes menos favorecidas.`` Durante o evento, serão apresentados dois painéis: ``Como incluir os imóveis existentes no Programa Minha Casa Minha Vida?`` e ``Assistência técnica e melhorias dos imóveis nos programas habitacionais``. O presidente do CRECISP ressaltou que a inclusão dos imóveis usados no MCMV é uma antiga reivindicação do Conselho que, agora, ganha apoio dos movimentos populares. ``Desde o lançamento do Programa, os corretores de imóveis estão pleiteando junto ao governo para que as propriedades usadas vagas possam contar com os mesmos benefícios dados às novas, o que facilitaria sobremaneira o acesso à casa própria por essa camada da população. Esperamos que o governo se sensibilize com a questão e possa acatar nossa sugestão, proporcionando uma nova perspectiva de vida a milhares de famílias em todo o País.`` Representantes do Ministério das Cidades, das Secretarias Estadual e Municipal de Habitação, parlamentares e membros das diretorias de diversas instituições já confirmaram presença. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3113-2641.