CRECISP e TJSP discutem conciliação de processos

Construir um acordo através da aproximação entre as partes envolvidas em um conflito. Essa tem sido uma tendência no âmbito do Judiciário em nosso País. Através da conciliação, muitas questões estão sendo resolvidas de maneira mais rápida, otimizando os processos que se acumulam nos tribunais e racionalizando o trabalho de juízes em todas as instâncias. Além da celeridade, com a conciliação consegue-se obter uma resolução sem riscos de favorecimento a alguma das partes, visto que, através da mediação de um juiz ou conciliador, elas mesmas encontram a solução para seus conflitos. Por conta disso, desde o início do ano, o Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional tem promovido conferências junto aos Tribunais Federais para uma possível realização de mutirões conciliatórios que contribuam para a agilização dos processos de execução fiscal pendentes. O presidente do Fórum e também do CRECISP, José Augusto Viana Neto, já realizou reuniões no Conselho Nacional de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, para que se possa chegar a um consenso sobre como será o andamento dos trabalhos que virão a ser desenvolvidos. Saindo do âmbito federal para o estadual, na última semana, Viana se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, e a tônica do encontro também foi os mutirões conciliatórios. Segundo o presidente do CRECISP, nas comarcas que não dispõem de Justiça Federal, as execuções são feitas pela Justiça Estadual, que já está optando pela conciliação para solucionar essas questões. "Na Justiça Estadual, há 22 milhões de ações em andamento. Dessas, 1,5 milhão são de competência da Justiça Federal que, por sua vez, conta ainda com mais 1,6 milhão de ações referentes apenas a São Paulo e Mato Grosso do Sul. Com a conciliação, muito desse contingente pode ser solucionado de maneira bem mais rápida." Também participaram do encontro no TJSP, o juiz assessor da Presidência, Guilherme Macedo Soares e Pedro Conde. Na oportunidade, os presentes ainda discutiram uma possível parceria do CRECISP em uma campanha de doação de órgãos que está em fase de estudos pelo Tribunal.