Palestrante fala sobre incorporação imobiliária

No dia 20 de outubro, o advogado e pós-graduado em Direito Imobiliário, Márcio Spimpolo, ministrou palestra online na Quarta Nobre do CRECISP e falou sobre o tema: Incorporação Imobiliária para Corretores.

Nesta palestra, explicou como nascem os condomínios e quais são os requisitos legais para uma incorporação, passando pela autorização de venda (stand/imobiliárias/corretores) e pelos contratos de compra e venda das unidades. Além disso, abordou a principal garantia bancária instituída nos financiamentos bancários (Alienação Fiduciária) e também o Instituto do Patrimônio da Afetação.

No início da apresentação, Spimpolo ressaltou que muita gente enxerga apenas um prédio pronto quanto o assunto é incorporação, mas existem muitos procedimentos por trás dessa questão.

“A incorporação imobiliária está prevista na Lei 4591/64, portanto é bastante antiga e é conceituada da seguinte forma:  Considera-se incorporação imobiliária, a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção para alienação total ou parcial, de edificações ou o conjunto de edificações compostas de unidades autônomas”.

“Em resumo, você faz uma incorporação quando começa a construir algo com o objetivo de colocar à venda no mercado. Para o início, é preciso ter um terreno ou uma gleba de terra e, certamente, um projeto.”

O palestrante explicou que incorporar é, na realidade,  integrar duas coisas:  no caso do imóvel é o projeto/prédio ao terreno, registrar no cartório de imóveis e tirar as matrículas individualizadas para permitir a negociação das unidades, sejam residenciais, comerciais, galpões, e não precisa terminar o empreendimento para iniciar a intermediação.

“Quais são os cincos grandes grupos da incorporação ou etapas? Temos a captação de novos negócios, a incorporação propriamente dita, o lançamento, a obra e a assembleia, que é a finalização da incorporação, transformando aquele local em um condomínio.”

De acordo com o advogado, por mais que a cidade esteja preenchida, sempre se encontrará um terreno, um lote ou até mesmo a possibilidade de comprar uma propriedade para demolir e, depois, construir um novo empreendimento no local.

“No momento da prospecção da área é importante pensar o que vai ser construído, o lugar que terá maior rentabilidade para executar aquele projeto tão sonhado. Devido à concorrência, é importante analisar se se o desejo é construir algo de maior ou menor padrão.”