Itanhaém passa por alterações na lei de verticalização

As mudanças propostas na Lei 2304/97 proporcionaram questionamentos da Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEA) com relação à verticalização do município de Itanhaém. Segundo o vice-presidente da AEA, o engenheiro civil Elder Poitena, é necessária uma atualização na Lei de Uso de Ocupação de Solo, assim como na lei de verticalização, que é de 1997, mas essas mudanças devem ser bem discutidas.

Para o engenheiro, Itanhaém precisa chegar a um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação histórica e ambiental. O município tem, efetivamente, um grande patrimônio histórico a ser preservado, assim como as estruturas arquitetônicas que não podem ser descaracterizadas.

De acordo com as propostas que estão em análise, a região central e a da orla da praia poderiam passar a receber construções de até 13 pavimentos – hoje o limite é de 10. Além disso, o projeto prevê também edifícios com mais de 14 pavimentos, em bairros como Cibratel e Gaivota.

Poitena afirmou que serão ouvidas as opiniões de profissionais das áreas envolvidas, como construtores e corretores de imóveis, para que se chegue a um consenso que beneficie a cidade. A AEA fará uma pesquisa online solicitando que opinem a respeito da verticalização de Itanhaém, dos condomínios residenciais de casas, de residências sobrepostas, além de outros temas.

Em paralelo a isso, a Câmara dos Vereadores de Itanhaém já informou que o projeto não será votado esse ano e que, em 2021, será analisado pelo Legislativo e também discutido em audiências públicas com as entidades ligadas ao setor.