Palestrante fala sobre os principais cuidados na aquisição de imóveis

A advogada e presidente do CEMEFAM, Cristiane Bassi Jacob, ministrou palestra aos corretores de imóveis em Ribeirão Preto, e o tema abordado foi: “Cuidados na aquisição de imóveis de terceiros”.

A palestrante discorreu no evento, detalhando diversos pontos que podem compor o processo de negociação, dentre eles o contrato de gaveta, o compromisso de compra e venda, e por fim, o contrato de compra e venda. Também elencou os conceitos e efeitos jurídicos de cada um, bem como os riscos inerentes à ausência de formalidades jurídicas essenciais na negociação.

Na sequência, discorreu as formalidades dos contratos, da escritura pública e da matrícula, bem como a distinção entre averbação e registro na matrícula do imóvel e suas consequências jurídicas.

“Quando o cliente passa a ser proprietário do imóvel em uma negociação dupla, quem registra somente é dono do imóvel, não bastando ter escritura pública para lastrear a negociação imobiliária. É importante também possuir uma sustentabilidade jurídica nos atendimentos, conceituando com uma postura moderna, possibilitando ao cliente que suas relações sejam contínuas e pautadas no direito, reduzindo, portanto, litígios e punições desnecessárias”.

Segundo o coordenador de divulgação de Ribeirão Preto, Reginaldo Decaris, é importante que o intermediador fique atento no momento da negociação de imóveis de terceiros. “Temos que verificar, por exemplo, se o imóvel está locado e se o locador não tem preferência na aquisição,  além de consultar certidões dos antigos moradores para saber se há algum fator que possa gerar algum impedimento na finalização da intermediação.”